Presidente assina decreto que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética

Nessa quarta feira, dia 5 de fevereiro de 2019, o atual presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), a medida é uma orientação do governo sobre as principais ações por ele pretendidas, em termos nacionais e internacionais, na área da segurança cibernética.

A E-Ciber visa a nortear as ações estratégicas do País em Segurança Cibernética, e representar macrodiretrizes para que o setor público, o setor produtivo e sociedade, em geral, possam usufruir de um espaço cibernético resiliente, confiável, inclusivo e seguro.

Algumas ações que resumem o trabalho realizado são:

  • Fortalecimento das ações de governança cibernética,
  • estabelecimento de um modelo centralizado de governança no âmbito nacional,
  • promoção de um ambiente colaborativo, participativo, confiável e seguro, envolvendo setor público, setor privado e sociedade,
  • elevação do nível de proteção do Governo,
  • elevação do nível de proteção das Infraestruturas Críticas Nacionais,
  • aprimoramento do arcabouço legal sobre segurança cibernética,
  • incentivo da concepção de soluções inovadoras em segurança cibernética,
  • ampliação da cooperação internacional do Brasil em Segurança Cibernética,
  • ampliação da parceria em segurança cibernética, entre setor público, setor privado, academia e sociedade
  • elevação do nível de maturidade da sociedade em Segurança Cibernética.

A íntegra do decreto ainda não foi divulgada pelo Planalto. Para saber mais a respeito da E-Ciber, clique aqui.