Nessa quarta feira, dia 5 de fevereiro de 2019, o atual presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), a medida é uma orientação do governo sobre as principais ações por ele pretendidas, em termos nacionais e internacionais, na área da segurança cibernética.
A E-Ciber visa a nortear as ações estratégicas do País em Segurança Cibernética, e representar macrodiretrizes para que o setor público, o setor produtivo e sociedade, em geral, possam usufruir de um espaço cibernético resiliente, confiável, inclusivo e seguro.
Algumas ações que resumem o trabalho realizado são:
- Fortalecimento das ações de governança cibernética,
- estabelecimento de um modelo centralizado de governança no âmbito nacional,
- promoção de um ambiente colaborativo, participativo, confiável e seguro, envolvendo setor público, setor privado e sociedade,
- elevação do nível de proteção do Governo,
- elevação do nível de proteção das Infraestruturas Críticas Nacionais,
- aprimoramento do arcabouço legal sobre segurança cibernética,
- incentivo da concepção de soluções inovadoras em segurança cibernética,
- ampliação da cooperação internacional do Brasil em Segurança Cibernética,
- ampliação da parceria em segurança cibernética, entre setor público, setor privado, academia e sociedade
- elevação do nível de maturidade da sociedade em Segurança Cibernética.
A íntegra do decreto ainda não foi divulgada pelo Planalto. Para saber mais a respeito da E-Ciber, clique aqui.