Foi iniciada nesta semana a primeira fase do projeto piloto para uso de portões eletrônicos de controle migratório no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
Conhecido como RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), o sistema visa tornar mais ágil e segura a circulação de viajantes. A intenção é estudar a adoção de novas tecnologias no controle migratório brasileiro, para utilização em aeroportos das cidades sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O projeto resulta de um acordo da Polícia Federal com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, e a tecnologia é portuguesa.
Foram cedidos pelo governo português dois portais, que estão instalados no Aeroporto Internacional de Brasília. Um deles está na área de embarque e outro no desembarque internacional. Na primeira fase, brasileiros e portugueses com passaportes eletrônicos diplomáticos ou oficiais (com chip) poderão realizar o controle de imigração nos portões eletrônicos disponíveis nos Aeroportos Internacionais de Brasília e Lisboa. Há previsão de que até o fim do ano os brasileiros que tenham o novo passaporte brasileiro comum eletrônico (com chip) também possam passar pelos e-gates.
Os portões eletrônicos, que já existem em países como Portugal, Inglaterra e Austrália, verificam eletronicamente a autenticidade do documento de viagem; capturam dados qualificativos do passageiro para realização de pesquisa em bancos de dados e registro do movimento (saída ou entrada do país). Além disso, conferem se o documento apresentado pertence ao viajante. Se o documento for validado e não houver restrições para a viagem, é liberado o acesso para um ponto onde será confirmada a identidade do viajante, por meio da comparação entre a fotografia armazenada no chip com a imagem capturada pelo equipamento. Confirmada a identificação, o passageiro é liberado para prosseguir no seu embarque ou desembarque, com o registro automático das informações no sistema de controle de entrada e saída de pessoas do país.
Tais ações são acompanhadas por um agente de imigração em cabine de inspetor mantida separadamente, a qual tem potencial para acompanhar o funcionamento de um conjunto de portais, otimizando os recursos empregados no controle migratório.