Em comunicado publicado no dia 15 de abril, a Procuradoria-Geral da União anunciou a criação de um grupo de trabalho, composto por membros do Ministério Público Federal (MPF), que será responsável pelo acompanhamento da atuação das forças de segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão realizados entre os meses de agosto e setembro, no Rio de Janeiro.

O anúncio destaca a “relevância mundial dos eventos” e a “atenção especial que eles irão demandar no âmbito da segurança pública, tendo em vista o fluxo de pessoas de inúmeros países ao Brasil” o que tornaria fundamental um “acompanhamento próximo do controle externo da atividade policial”.

Na avaliação do MPF, os desafios da segurança durante os eventos envolvem o policiamento ostensivo e o funcionamento das investigações policiais, bem como a chegada e saída de visitantes estrangeiros. Assim, o acompanhamento da segurança pública envolveria desde delitos comuns em cenários envolvendo um grande número de pessoas até a prevenção a atos de terrorismo, “num ambiente de respeito aos direitos fundamentais”.

O grupo será formado por oito membros do MPF indicados pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, pela Câmara Criminal e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A duração dos trabalhos será de 180 dias, com previsão de início ainda no mês de abril.