Banco Central emite nova regulamentação para marketplaces e subadquirentes

Recentemente, o Banco Central divulgou a nova interpretação sobre a circular nº 3.682, que também considera marketplaces como intermediadores, uma vez que estes liquidam os pagamentos para terceiros. Essa medida visa centralizar e garantir maior segurança aos processos de pagamento realizados pelo usuário final (estabelecimento comercial/vendedor), bem como prevenir fraudes e crimes financeiros.

De acordo com o BACEN, existe um risco estrutural nos processos de pagamento que podem atingir diversos estabelecimentos em diferentes setores. Para impedir a ocorrência de problemas, o BACEN criou uma série de procedimentos e regras que devem ser seguidas por todas as empresas que repassam pagamentos a terceiros, como adquirentes, subadquirentes e, de agora em diante, também os marketplaces.

A partir de 4 de setembro de 2017, todo o fluxo financeiro de pagamentos passará pela CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), de modo que todos os participantes da cadeia (emissor, credenciadora, subadquirente/marketplace) deverão estar credenciados e homologados na CIP.

Contudo, se por um lado essa mudança irá diminuir os custos de transação, por outro, o processo de implementação se mostra um pouco custoso, pois isso envolve reorganizar a equipe de desenvolvimento da empresa para que eles façam o compartilhamento de dados entre a empresa e o CIP.