De acordo com estudo recente realizado pela fintech de proteção financeira Silverguard, o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para aprimorar a segurança nas transações Pix e auxiliar vítimas de fraudes, incluindo casos de engenharia social, é desconhecido por 9 em cada 10 brasileiros. Mesmo indivíduos que já foram vítimas de golpes com Pix (67% dos entrevistados) não estão cientes da existência e do funcionamento do MED, demonstrando a necessidade de uma maior divulgação dessa valiosa ferramenta.
Carlos Brandt, responsável pela gestão e operação do Pix no Banco Central, destacou em uma entrevista ao InfoMoney seu compromisso em aprimorar a segurança do Pix e classificou a divulgação do MED como uma prioridade. Ele enfatizou que, quando usado adequadamente, o MED pode ser altamente eficaz na reparação de danos aos consumidores e ressaltou a importância de informar a população sobre a acessibilidade desse mecanismo.
De acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação do Banco Central, desde a implementação do MED, 97% das solicitações de devolução realizadas por meio desse mecanismo foram relacionadas a suspeitas de fraude, totalizando R$ 3,1 bilhões somente em 2022. A pesquisa da Silverguard também revelou que 1,7 milhão de pessoas em 2022 fizeram solicitações ao MED devido a suspeitas de fraude.
O que é o MED?
O Mecanismo Especial de Devolução compreende um conjunto de regras e procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes devem adotar para efetuar a devolução de fundos através do Pix. Todas as instituições participantes do sistema Pix são obrigadas a disponibilizar esse mecanismo, e os consumidores podem solicitar sua utilização somente através de seus bancos.
Em quais situações o MED pode ser acionado?
De acordo com Carlos Brandt, o MED pode ser acionado nas seguintes circunstâncias:
- Qualquer caso de fraude ou golpe, independentemente de envolver violência ou não.
- Casos de engenharia social, quando o usuário é ludibriado por terceiros criminosos a realizar uma transferência via Pix e sofre prejuízos.
- Situações em que ocorra um crédito indevido devido a falhas operacionais nos sistemas da instituição envolvida, como o envio duplicado de uma transação Pix devido a erro do banco, por exemplo.
Por outro lado, o mecanismo não é aplicável a situações de:
- Erro de digitação de uma chave Pix por parte do usuário.
- Envio de dinheiro por engano.
- Arrependimento do envio por qualquer motivo.
- Controvérsias comerciais entre usuários, como desacordos entre duas partes, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, relacionados a transações de compra e venda de produtos ou serviços.
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