Pesquisa Europeia sobre avaliações de impacto da proteção de dados

Texto traduzido e adaptado de “EDPS Survey on Data Protection Impact Assessments under Article 39 of the Regulation (case 2020-0066)”.

A Autoridade Europeia de Proteção de Dados, publicou uma pesquisa que abrange a Avaliação de Impacto na Proteção de Dados (DPIAs), a qual se trata de uma das novas ferramentas de responsabilização no Regulamento (UE) 2018/1725 1. As avaliações estão entre as fontes mais importantes para entender como o cenário do processamento de dados no ambiente está mudando.

Após um ano de aplicação do regulamento, a AEPD decidiu, em fevereiro de 2020, lançar um questionário para descobrir como as instituições, organismos e agências da UE, implementaram esta nova ferramenta até agora e quais as lições aprendidas e recomendações de melhores práticas. Além disso, este exercício contribuirá para melhorar as orientações da AEPD sobre o artigo 39.º do regulamento publicadas até agora.

O relatório publicado segue amplamente a estrutura do questionário disponibilizado pela responsável e leva em consideração as 40 respostas recebidas das Instituições da União Europeia até meados de maio de 2020.

Veja o relatório na íntegra

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