Receita Federal publica portaria definindo informações protegidas por sigilo fiscal

Depois da série de casos de violação de dados fiscais, a Receita Federal publicou ontem (13/10) uma portaria no Diário Oficial da União deixando mais claro quais dados estão protegidos por sigilo fiscal. Elas já eram especificadas em diversas leis, decretos e portarias, mas optou-se por unificá-las num documento para dirimir controvérsias e esclarecer dúvidas.… Read More

Uma das agentes no caso do vazamento de informações fiscais no governo afirma: sua senha era “socializada”

No vazamento acontecido recentemente, relacionado a divulgação de dados fiscais do presidente do PSDB, detectou-se que os dados foram expostos à partir de uma agência de Mauá, e chegou-se ao nome da servidora pública responsável pelo vazamento. A servidora, no entanto, nega responsabilidade: “Não errei porque não acessei o sigilo de ninguém. Mas reconheço que,… Read More

Receita divulga alerta sobre os riscos de comprar online

A Receita Federal divulgou ontem (08/06) um alerta intitulado Fraudes e Ilicitudes no Comércio Eletrônico, com uma série de procedimentos a serem tomados pelos usuários de sites de compras na internet. O texto relembra o usuário de tomar precauções que as pessoas em geral tomam ao comprar produtos de lojas físicas mas frequentemente ignoram ao… Read More