LGPD é sancionada e entra em vigor nesta sexta-feira (18/09)

Na última quinta-feira (17/09), o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (LGPD) e a mesma entra em vigor nesta sexta-feira (18/09). Deste modo, é importante que empresas, tanto públicas quanto privadas, estejam preparadas para as novas regras que passam a valer dentro de 15 dias úteis. A LGPD foi criada em 2018… Read More

Rio Info 2020: 15, 16 e 17 de setembro

O evento Rio Info 2020 – Tecnologia em Negócios, Negócios em Tecnologia, pela primeira vez na história, irá acontecer de forma integralmente digital devido às medidas de isolamento social. Mas ainda assim, a organização se propôs a trazer uma agenda repleta de conteúdos e convidados especiais. O Rio Info é o principal evento de tecnologia… Read More

Afinal, o que ficou decidido sobre a LGPD?

No dia 26 de agosto, o Senado decidiu retirar o trecho que adiava a  Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e manteve conforme previsto antes da alteração feita pelo governo Jair Bolsonaro, que previa a entrada em vigor para maio de 2021. Após um histórico gigante de alterações e discussões, o Senador Eduardo Braga (MDB-AM),… Read More

Bolsonaro assina decreto para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

No dia 26 de agosto, o Senado negou a ampliação do prazo de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O adiamento estava previsto no artigo 4º da Medida Provisória (MP) 959/20, para o dia 31 de dezembro de 2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, que também havia alterado o texto sugerido pelo governo,… Read More

Senado nega adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados e a mesma entra em Vigor ainda este ano

No dia 25 de agosto, a Câmara dos Deputados votou e aprovou o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 31 de dezembro de 2020. Antes da votação acontecer, a MP adiava a vigência para maio de 2021, entretanto, o trecho que incluía esta data foi retirado pelo deputado Damião… Read More

LGPD tem adiamento para fim do ano em troca da Autoridade de Dados e PEC 17

Texto adaptado de “Costura adia LGPD para fim do ano em troca da Autoridade de Dados e PEC 17”, escrito por Luís Osvaldo Grossmann No dia 18 de agosto, seria discutida na Câmara a Medida Provisória 959, a fim de adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). No entanto, devido a… Read More

Pesquisa realizada pela KPMG evidencia que consumidores estão preocupados com as políticas de proteção de dados

Texto traduzido e adaptado de “The new imperative for corporate data responsibility” Em pesquisa realizada pela KPMG, empresa especializada em prestação de serviços de Auditoria, Impostos e Consultoria, fica claro que em meio ao atual cenário devido a pandemia e a era da ascensão tecnológica, os consumidores estão preocupados e desconfiados de como as empresas… Read More

Sancionada a lei da pandemia nº 14.010, conheça os impactos na LGPD

Na ultima sexta feira dia 12 de junho, foi publicada, no Diário Oficial da União, a lei nº 14.010 sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, cujo objetivo é de instituir normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado em virtude da pandemia do coronavírus. Essa lei, que estabelece… Read More

Publicada no Diário Oficial da União a Lei Nº 14.010, confira as mudanças relacionadas às datas da LGPD

Foi publicado no último dia 12 de junho, no Diário Oficial da União (DOU) a lei de número 14.010, que tem como objetivo instituir normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). O artigo 20 dessa lei mostra que a lei… Read More

Privacidade e proteção de dados, saiba como as soluções e produtos da Clavis podem fazer com que sua empresa atenda aos itens da LGPD

A Clavis, por meio de seu portfólio de serviços e produtos, consegue auxiliar sua organização para a devida adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com o modelo desenvolvido pela Clavis, auxilia a sua empresa na preparação, organização, e aplicação de controles de segurança, no estabelecimento de estruturas de Governança bem como… Read More